Mondaq Latin America: Litigation, Mediation & Arbitration
Harris Gomez Group
It has been widely recognised that since the 2001 economic crisis, Argentina has generally struggled to reach its full potential economically.
M & M Bomchil
The Argentine Civil and Commercial Code, includes an express and specific regulation on liability due to failure in preliminary negotiations (i.e. when parties are negotiating before entering into an agreement).
WilmerHale
Argentina is arguably one of the countries with the most untapped economic potential worldwide. Argentina's government, led by President Mauricio Macri, is trying to change that.
Veirano e Advogados Associados
Resumo: No âmbito dos contratos internacionais, conflitos de leis são recorrentes, exigindo que os aplicadores do direito verifiquem qual o ordenamento jurídico aplicável.
Veirano e Advogados Associados
Mais empresas têm se interessado em incluir em contratos uma espécie de roteiro a ser seguido caso haja algum conflito no futuro, segundo escritórios de advocacia.
Veirano e Advogados Associados
Completando dois anos em vigor, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe diversas alterações com relação ao código anterior.
Veirano e Advogados Associados
Com apenas um julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) conseguirá encerrar cerca de 1,2 mil processos em primeira e segunda instâncias.
Veirano e Advogados Associados
Contribuintes estão com uma nova tese no Judiciário para obter da União o ressarcimento dos valores gastos com a contratação de carta de fiança ou seguro garantia em processos tributários em que tenham sido vencedores.
Veirano e Advogados Associados
Nesta terça-feira, 5, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a pretensão formulada por meio da Reclamação 22.012 sobre a correção monetária das dívidas trabalhistas.
Veirano e Advogados Associados
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia de que o Uber deve ser regulamentado como serviço de transporte reforça tendência mundial de criar regras mais claras para aplicativos...
Tauil & Chequer
Nesta edição, apresentamos as decisões mais importantes para o mercado empresarial dos seguintes tribunais brasileiros ocorridas nos meses de outubro e novembro:
Tauil & Chequer
On this edition, we present the most important decisions to the business community of the Brazilian Superior Courts which occurred in October and November:
Tauil & Chequer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dando provimento ao recurso especial interposto pela CAMARB – Câmara de Arbitragem Empresarial-Brasil...
Levy & Salomao Advogados
"A pior ditadura é a do Poder Judiciário, pois contra ela, não há a quem recorrer", alertou sabiamente o célebre Rui Barbosa, coautor da Constituição Republicana de 1891, a primeira a contemplar...
Tauil & Chequer
In this edition, we present the most important decisions to the business community of the Brazilian Superior Courts which occurred in September
Harris Gomez Group
Quis custodiet ipsos custodes? (Who watches the watchmen?) – A question that goes all the way back to Platon and made famous by Roman poet Juvenal.
Brokering Abogados
El procedimiento de E-Discovery, esto es, la posibilidad de solicitar documentos y/u otra evidencia a través de un procedimiento normado en forma previa al juicio, no es ajeno a nuestra legislación...
Clarke, Modet & Co
Los medios alternativos de resolución de conflictos adquieren cada vez más fuerza en los ámbitos nacionales e internacionales.
Medina Garrigo Abogados
El análisis del alcance de los procesos arbitrales con respecto a terceros constituye uno de los puntos más controvertidos en términos doctrinales en los actuales tiempos.
Puente & Asociados
Siempre atentos a sus necesidades, ponemos en su conocimiento las principales obligaciones de carácter legal que corresponden al mes de marzo 2018.
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Rodríguez Dávalos Abogados
The transaction was completed on January, 2018.
Puente & Asociados
Siempre atentos a sus necesidades, ponemos en su conocimiento las principales obligaciones de carácter legal que corresponden al mes de marzo 2018.
Veirano e Advogados Associados
Completando dois anos em vigor, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe diversas alterações com relação ao código anterior.
Veirano e Advogados Associados
Resumo: No âmbito dos contratos internacionais, conflitos de leis são recorrentes, exigindo que os aplicadores do direito verifiquem qual o ordenamento jurídico aplicável.
Veirano e Advogados Associados
Mais empresas têm se interessado em incluir em contratos uma espécie de roteiro a ser seguido caso haja algum conflito no futuro, segundo escritórios de advocacia.
TozziniFreire Advogados
Além disso, a parte da dívida não compensada e não sujeita ao pagamento nos termos acima expostos deverá ser quitada ou parcelada no prazo de 30 dias contados da intimação do devedor acerca do seu montante.
Veirano e Advogados Associados
Com apenas um julgamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) conseguirá encerrar cerca de 1,2 mil processos em primeira e segunda instâncias.
Reyes Abogados Asociados
What are the key recent developments affecting doing business in your jurisdiction? The most remarkable legal development in Colombia is the Tax Bill, enacted on 27 December 2016...
Clarke, Modet & Co
Los medios alternativos de resolución de conflictos adquieren cada vez más fuerza en los ámbitos nacionales e internacionales.
Castro Sammartino & Pierini
On April 22, 2017, it was published in the National Official Gazette Law Number 27,349 on Support for Entrepreneurial Activities (Ley de Apoyo al Capital Emprendedor or LACE).
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