Mondaq Latin America: Food, Drugs, Healthcare, Life Sciences
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, Na última quarta-feira (04), o parecer com substitutivo da senadora Ana Amélia ao Projeto de Lei do Senado nº 171/2012, ...
TozziniFreire Advogados
A CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei (PLS) nº 167/2014, que autoriza o armazenamento eletrônico...
TozziniFreire Advogados
Devido à complexidade e abrangência do tema de suplementos alimentares, a ANVISA está recebendo opiniões através de seis consultas públicas com o objetivo de suprir lacunas...
TozziniFreire Advogados
Está disponível a nova versão do edital de contratação de serviços de informatização das Unidades Básicas de Saúde.
TozziniFreire Advogados
Foi aberto edital de credenciamento do Ministério da Saúde para implantação de Prontuário Eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde em todo o país.
Veirano e Advogados Associados
Section 32 of the Health Plans Act (Federal Law no. 9,656/98, as amended) establishes that private health plans (commonly known as Health Maintenance Organizations or delivered by the latter to individuals enrolled with HMOs.
TozziniFreire Advogados
Na última quinta-feira (01/02/2018), o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...
Veirano e Advogados Associados
Resolução RDC/ANVISA Nº 212/2018 - Vigilância Sanitária altera revalidação de registro de produtos
Veirano e Advogados Associados
Em 6 de novembro de 2017, o SisGEn entrou em operação.
Veirano e Advogados Associados
O A Lei 13.467/2017 ("Reforma Trabalhista") não tocou direitos fundamentais dos trabalhadores—e nem poderia, diante da proteção constitucional.
Veirano e Advogados Associados
Foi publicado, em 21 de dezembro de 2017, o Decreto nº 9.245, que institui a Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde (a "PNITS").
TozziniFreire Advogados
Setor hospitalar será marcado por consolidação e investimentos estratégicos em 2018.
Veirano e Advogados Associados
Em 15 de janeiro de 2018, a Petrobras publicou no Diário Oficial da União a versão completa do novo "Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP)" conforme aprovado pelo seu Conselho de Administração.
KLA
The Drugs Market Regulation Chamber (CMED) opened yesterday, September 13, 2017, a public consultation regarding resolution proposed...
Licks Attorneys
Once again, the Ministry of Health (MoH) changes the market share of PDPs involving monoclonal antibodies and etanercept.
Licks Attorneys
The list of proposals shows a substantial participation of both Brazilian-based and big pharma companies.
Carey
In the last few weeks, the Ministry of Health solicited public comments on three proposals which would amend relevant regulations in connection to foodstuff products, as detailed below ...
Carey
On December 11th, Decree No. 1 of the Ministry of Health (herein, the "Decree") was published on the Official Gazette.
Sfera Legal
Sin embargo, este hábito es inusual, pues la mayoría de la gente visita un médico cuando los dolores o molestias ya son difíciles de soportar.
Teuten Abogados
Uruguay, famous for its legal battle with Phillip Morris, is expected to continue raising it's already strict tobacco restrictions, yet is moving the other way on cannabis.
Most Popular Recent Articles
TozziniFreire Advogados
A CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei (PLS) nº 167/2014, que autoriza o armazenamento eletrônico...
TozziniFreire Advogados
Devido à complexidade e abrangência do tema de suplementos alimentares, a ANVISA está recebendo opiniões através de seis consultas públicas com o objetivo de suprir lacunas...
Sfera Legal
Sin embargo, este hábito es inusual, pues la mayoría de la gente visita un médico cuando los dolores o molestias ya son difíciles de soportar.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, Na última quarta-feira (04), o parecer com substitutivo da senadora Ana Amélia ao Projeto de Lei do Senado nº 171/2012, ...
Carey
In the last few weeks, the Ministry of Health solicited public comments on three proposals which would amend relevant regulations in connection to foodstuff products, as detailed below ...
Teuten Abogados
Uruguay, famous for its legal battle with Phillip Morris, is expected to continue raising it's already strict tobacco restrictions, yet is moving the other way on cannabis.
Licks Attorneys
Once again, the Ministry of Health (MoH) changes the market share of PDPs involving monoclonal antibodies and etanercept.
Licks Attorneys
The list of proposals shows a substantial participation of both Brazilian-based and big pharma companies.
Dentons
Through Resolutions 577–579, issued on August 8, 2017, the Ministry of Justice has regulated matters relating to (i) the evaluation and monitoring of licenses for the seeding and cultivation of cannabis plants...
Veirano e Advogados Associados
Resolução RDC/ANVISA Nº 212/2018 - Vigilância Sanitária altera revalidação de registro de produtos
Article Search Using Filters
Related Topics
Mondaq Advice Centre (MACs)
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter